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Atuar de forma responsável e sustentável, assegurando a prevençãeste da poluição e 1 ambiente saudável e seguro aos colaboradores, terceiros, clientes e comunidade envolvidos ou afetados por nossas atividades.

Dessa FORMATO, "na obrigaçãeste alimentar um parente fornece a outro aquilo que lhe é necessário a sua manutenção, assegurando-lhe meios por subsistência, se ele, em virtude do idade avançada (...), estiver impossibilitado de produzir recursos materiais usando este próprio esforçeste"(29).

§ 2º - ESTES alimentos Seroada apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situaçãeste de obrigatoriedade resultar por culpa de quem os pleiteia.

Todavia, o parágrafo único, contemplando a hipótese de uma enorme indenização, a ser paga por quem atuou com culpa levíssima, confere ao juiz este poder do agir equitativamente e do Nesse caso reduzir a indenização, quando houver inescondível desproporçãeste entre este montante desta e este grau do culpa do responsável. Amplamente aplauso merece a inovação"23.

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Aproveito de modo a exteriorizar a satisfação por ser Professor universitário, como, na Universidade tenho a impressãeste por qual nãeste só repasso meus conhecimentos, porém igualmente aprendo cada dia qual compareço à sala por aula.

De modo a haver este estrago indenizável é necessária a conjugação dos requisitos a seguir: a) a violação de um interesse jurídico (patrimonial ou extrapatrimonial); b) certeza do dano; c) subsistência do estrago(12).

Portanto tem inteira cabida o pensamento de GUSTAVO TEPEDINO: "É do se ter presente que este sistema dualista por responsabilidade atende a 1 indeclinável dever do solidariedade social determinado pelo constituinte, que não se restringe à relação entre o cidadão e o Estado e cuja efetividade se revela indispensável a tua incidência, em igual medida, Derivado do as relações por direito público e por direito privado"15.

Tal teoria, por tratado utilizando Caio Mário, "aumenta ESTES encargos do agente; é, porém, Muito mais equitativa de modo a a vítima, qual não possui de provar que o dano resultou do uma vantagem ou do um benefício mais dicas aqui obtido pelo causador do dano"(21).

Importante ressaltar de que tal obrigação é extensiva aos herdeiros na hipótese de falecimento do ex-apenascio neste período, dependendo de determina este artigo 1032 retro citado, que dispõe: “A retirada, exclusãeste ou morte dos apenascios, não este exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resoluçãeste da sociedade; nunca nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação.“

A responsabilidade extracontratual é a violaçãeste a uma norma legal, isto é, a lesão a um direito, sem qual entre o ofensor e a vítima exista uma relaçãeste jurídica anteriormente estabelecida(17).

Há duas espfoicies do estrago: patrimonial e moral. Este dano patrimonial corresponde à "lesão concreta, que afeta 1 interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioração, Perfeito ou parcial, dos bens materiais qual lhe pertencem, sendo suscetível do avaliação pecuniária e de indenização pelo responsável"(13). Este dano patrimonial se desdobra em: estrago emergente, qual é este efetivo prejuízo experimentado pela vítima, e lucro cessante, qual representa aquilo qual a vítima deixou do auferir em virtude do estrago(14).

Do tratado usando o art. 203 da CF, a assistência social dever ser prestada a quem dela necessitar, blogar é, a quem não possua meios por subsistência, independentemente do contribuiçãeste direta do beneficiário. No que tange especificamente aos idosos, a Lei nº 8.742/93 assegura 1 salário-mínimo a todas as vizinhos usando 65 anos ou mais, de que comprovem nãeste possuir meios do prover a própria manutençãeste ou do tê-la provida por tua família.

"Art. 1694 - Podem vir a os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros ESTES alimentos de de que necessitem de modo a viver de modo compatível com a sua condiçãeste social, aqui mesmo inclusive para atender às necessidades do tua educaçãeste.

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